O número de pessoas que pensa em começar um trabalho autônomo é cada vez maior aqui no Brasil, algo relacionado diretamente com o crescimento do desemprego no país.
No final de 2021, mais de 24 milhões de brasileiros atuavam por conta própria, de acordo com número do IBGE, um dado recorde em uma década.
Apesar do trabalho autônomo ser uma vontade de quem precisa buscar uma renda pela perda de emprego ou porque quer começar a ser seu próprio chefe, há muitas dúvidas a respeito do assunto.
Uma delas é se vale a pena trabalhar como autônomo ou como pessoa jurídica, o que leva um grande número de pessoas a demorar na tomada de decisão.
Pensando nisso, este artigo tem como objetivo mostrar qual opção é a mais vantajosa para que você possa escolher como irá trabalhar.
Quer saber tudo sobre o assunto? Então não deixe de acompanhar este texto até o final!
O que é o trabalho autônomo?
O trabalho autônomo refere-se a toda aquela atividade que é exercida pelos profissionais de uma forma liberal, através da prestação de serviços a pessoas físicas ou empresas, dentro de um período específico e sem vínculo trabalhista.
Este tipo de trabalho favorece o profissional autônomo em relação às questões tributárias e também pela maior facilidade para conseguir os trabalhos dentro do mercado digital.
Um trabalhador autônomo não possui nenhum tipo de vínculo empregatício com qualquer empresa, portanto, ele tem autonomia total em termos financeiros e profissionais.
Assim, esse profissional não assume o papel de um colaborador ou funcionário de maneira efetiva, podendo exercer suas atividades em qualquer lugar, inclusive na sua casa.
Alguns fundamentos que estão relacionados diretamente com o trabalho autônomo, segundo especialistas, são esses:
- Total liberdade para organizar e executar o próprio trabalho, sendo possível contar com o auxílio de outras pessoas que ajudam ou os substituem;
- Completa liberdade para dispor do resultado do seu próprio trabalho, portanto, ele não aliena seu próprio trabalho, porém pode sim haver alienação do resultado de acordo com o combinado entre as suas partes.
Portanto, isso difere completamente daquilo que acontece com um profissional subordinado, pois este acaba alienando a sua força de trabalho, mas sem assumir os riscos.
Apesar disso, ele se põe diretamente sob o poder da gerência e direção empresarial, em especial referente à sua disciplina.
O profissional que atua com o trabalho autônomo não encontra-se comprometido com qualquer dever de obediência, sem receber ordens de quem beneficia-se do trabalho ou serviço que ele presta.
Características do trabalhador autônomo
Existem algumas características que são inerentes ao trabalhador autônomo e que é importante você conhecer antes de definir por essa opção:
- Não há vínculo empregatício (ou trabalho via carteira assinada) por parte do trabalhador autônomo;
- Não há obrigatoriedade de apresentar certificações ou habilitações;
- O profissional autônomo pode ser pessoa física ou pessoa jurídica;
- O trabalhador autônomo responde pelos seus próprios erros;
- Não é subordinado a qualquer cadeira hierárquica nem recebe ordens;
- Tem uma maior flexibilidade de horários;
- É obrigação pagar por determinados tributos.
Quais as vantagens de atuar como trabalho autônomo?
Se você está em dúvida a respeito de se vale ou não a pena optar pelo trabalho autônomo, então conhecer as vantagens fará uma enorme diferença.
Uma delas é que você terá flexibilidade em relação ao horário de trabalho e poderá definir quantas horas por dia e em quais dias da semana quer realizar suas atividades.
Ao contrário de outras formas de atuação, não há necessidade de seguir qualquer modelo fixo de horário estipulado pela empresa ou pelo patrão para entrar e sair do trabalho.
Isso permite então a conciliação do seu horário de trabalho com outras atividades do dia que deseje realizar.
Um outro ponto muito positivo é que não há a necessidade de obedecer a ninguém, seja o gestor, diretor ou CEO da empresa.
A ideia de ser subordinado e de hierarquia está relacionada com o recebimento de ordens de funcionários, algo que não acontece com o trabalhador autônomo.
Por outro lado, isso não quer dizer que como trabalhador autônomo você não precisa de disciplina e responsabilidade, pois do contrário, nunca vai conseguir obter trabalhos.
O profissional autônomo também não tem a obrigatoriedade de apresentar qualquer certificado que demonstre formação ou habilidades específicas, como em empregos de carteira assinada.
Apesar disso, faz uma enorme diferença demonstrar isso ao seu cliente para mostrar que você está preparado para atuar e realizar aquele trabalho com eficácia. Por último, quem atua com trabalho autônomo também tem que arcar com uma carga tributária de acordo com as alíquotas de IRPF, o que pode se tornar bem mais pesado do que as alíquotas de um CNPJ, com alíquotas chegando até a 27,5% do seu faturamento.
O trabalho como pessoa jurídica
Quem quiser optar por trabalhar como pessoa jurídica precisa, antes de qualquer coisa, deve realizar o registro da atividade que exerce através da abertura do CNPJ.
O CNPJ é a sigla para Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e você pode obter o seu abrindo um MEI incialmente, a maneira mais simples de tornar-se uma pessoa jurídica.
A melhor forma de você conseguir abrir seu CNPJ para trabalhar como pessoa jurídica é contando com o auxílio de um contador, que ficará responsável por todo esse processo e ainda cuidará da sua parte tributária.
Em geral, o tempo para se abrir uma empresa pode variar de até 20 dias, dependendo da cidade e da atividade a ser desenvolvida pelo seu negócio.
Por isso mesmo você deve buscar o auxílio de um profissional de contabilidade, pois ele tornará esse processo muito mais fácil e rápido.
É também o contador que vai ajudar você a escolher o melhor tipo de empresa e forma de tributação para o negócio que pretende abrir.
Algumas das opções para quem deseja trabalhar como pessoa jurídica são:
- Microempreendedor Individual ou MEI: esse tipo de negócio não aceita sócios, só permite a contratação de um funcionário (com 1 salário mínimo mensal ou o salário da categoria) e um faturamento máximo de R$ 81 mil ao ano. Caso seu negócio fique endividado, é sua obrigação arcar com os próprios bens para saná-las
- Empresário Individual ou EI: também não pode ter um sócio, mas o faturamento é muito superior ao do MEI. No caso de surgirem dívidas, você precisará utilizar dos seus bens pessoais com o objetivo de quitá-las
- Sociedade Limitada ou LTDA : uma das maiores vantagens em optar por esse tipo de pessoa jurídica é que os seus bens não vão poder ser usados para quitar eventuais dívidas. Nessa modalidade você pode ter sócios, ou optar pela SLU (Sociedade Limitada Unipessoal) e ser o único sócio.
- Sociedade Anônima ou SA: neste tipo de negócio, você terá sócios o capital que a empresa possui é dividido em ações, que poderão ser negociadas dentro do mercado financeiro
Para quem pretende atuar de maneira autônoma como pessoa jurídica, o MEI ou o Empresário Individual são as duas principais opções, dependendo do seu faturamento previsto, apesar da 1ª ser a mais indicada.
Quais são as vantagens de trabalhar como pessoa jurídica?
Caso você esteja perguntando-se sobre quais as vantagens de escolher ser pessoa jurídica ao invés do trabalho autônomo, aqui vão algumas vantagens:
- Taxa de tributação é menor, variando de 6% até 15%;
- Isenção de determinados tributos federais;
- Passa uma maior confiança aos potenciais clientes, parceiros e fornecedores;
- Maior segurança e profissionalismo para seu trabalho (nem todos os clientes, pessoas físicas ou empresa, fecham negócio ou serviços com alguém sem CNPJ);
- Possibilidade de oferecer diferentes formas de pagamento aos clientes, como cartão, boleto, etc.;
- Maior acesso a linhas de crédito e financiamento;
- Possibilidade de abrir uma conta jurídica e de ter acesso a mais serviços bancários;
- Possibilidade de emissão da nota fiscal;
- Possibilidade de comprar matéria prima ou produtos para revenda com valor menor (fornecedores vendem com preço mais baixo para CNPJ do que para CPF).
Conclusão
Como foi visto aqui, quem deseja trabalhar de uma maneira que não seja como funcionário ou empregado de terceiros pode optar pelo trabalho autônomo ou como uma pessoa jurídica.
Neste texto, mostrei como funcionam os dois métodos e ainda quais são as vantagens de cada um deles, para que você possa tomar sua decisão com maior embasamento.
Com relação a qual é mais vantajoso, tudo depende de quais são seus objetivos, metas e a forma que acha melhor atuar no mercado, mas lembre-se sempre de ter auxílio de um contador para tomar uma boa decisão e ter mais organização.
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